Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Prêmio de testamenteiro é arbitrado observando-se valor da herança e trabalho de execução

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Ministros consideram ilegal pagamento de pensão de ex-servidores da Câmara dos Deputados

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

TSE arquiva denuncia contra Lula

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

Sigilo profissional do advogado é essencial para o Estado democrático

Falso intermediador da OLX: vítimas do golpe deverão dividir o prejuízo da negociação

A decisão foi unânime

Negociar um imóvel diretamente com uma imobiliária oferece segurança e agilidade

Para Fabiane Guiraud de Souza, diretora comercial da Clarim Imóveis, a expertise dos especialistas fará com que os processos sejam mais rápidos e que eventuais problemas sejam facilmente solucionados.